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segunda-feira, 25 de abril de 2011

QUANDO UMA TAXA DE JUROS É ABUSIVA ? Dr. Mario Arcangelo Martinelli responde.

DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI,boa noite ,  li o seu artigo sobre revisional de contrato da BV,tenho um financiamento que acho se enquadrar nessas condições, porém o que eu não entendi é a metodologia de cálculos desses juros, obtive uma informação que a fórmula seria,pegar o valor total financiado e a taxa de juros aplicada pela financeira e compará-la com a taxa de juros das operações ativas pré-fixadas na data do financiamento a ser consultada no site do BC,se a taxa da financeira for maior que a do BC no período estará caracterizado o "juros abusivos"e aí sim será possível o êxito na revisional.Aguardo sua resposta quanto a veracidade dessa informação.
Atenciosamente




Boa dia, caro JM.

A questão das taxas serem abusivas depende muito da interpretação de cada julgador.

O Banco Central publica a taxa média praticada pelo mercado, que pode sim ser um indicador de abusividade se a taxa do seu contrato superar a do mercado.

Mas mesmo que não haja discrepância, alguém pode considerar como " taxa normal" 50% ao ano, como média "aceitável" por ser a apurada pelo Banco Central, contra um custo médio de captação bancário abaixo de 10% ?

O problema maior é que há uma corrente no judiciário - ainda forte infelizmente - que é adepta do principio do "pacta sunt servanda", ou seja, se na hora de tomar o empréstimo vc concordou com a taxa, vc não tem razão em contesta-la depois.

Esse principio foi fortemente relativado pelo Código do Consumidor para as relações de consumo, mas ainda tem fieis seguidores.

Portanto, NÃO SE PODE ASSEGURAR QUE DETERMINADO CONTRATO TERÁ SUAS CLAUSULAS DE JUROS REVISTAS, sòmente em função de as mesmas diferirem das médias publicadas pelo BANCO CENTRAL.

Basta acessar, por exemplo a estatística sobre crédito pessoal :


As taxas vão de 0,88% ao mês (Banco BVA SA) a 16,17% ao mês (Banco Azteca do Brasil SA), passando por 4,07% no Itau e 4, 58 no Bradesco.

Para financiamento de compras de bens encontramos (http://www.bcb.gov.br/fis/taxas/htms/tx012050.asp)

O Banco Volkswagen com 0,55% ao mês e a FIN ITAU COM 8,06 % AO MÊS !!!!!!

Se assim fosse, os maiores bancos do país teriam que devolver muitos lucros, pois geralmente, suas taxas superam - em muito - as médias praticadas pelo mercado.


Mas sobre o cálculo que você perguntou, o sistema financeiro trabalha com taxas capitalizadas, assim para saber a taxa real tem que se considerar a forma de amortização.

Se vc quiser, faremos o cálculo para você.

Dados necessários :

Valor do crédito
Taxa de abertura de crédito ou de cadastro
numero de parcelas
periodicidade
valor das parcelas

Boa sorte!


Mario Arcangelo Martinelli
   Advogado
 OAB/SP 27.588

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o impossível." S.Fco.Assis

31 comentários:

Sergio disse...

Eu estou com um problema com relação ao meu financiamento, ele me vendeu com uma taxa, de 1,31%, depois veio a taxa real de juros, de 1,69%, porém, os valores das prestações não batem com os juros, pois com essa taxa de juros, deveria pagar 48 parcelas de 338 reais, pois foi financiado 11 mil, com 9 mil de entrada. Estou pagando 410 reais por mês. O que pode ser feito ?

mario arcangelo Martinelli disse...

Caro Sergio,

Se os valores corretos são esses :

Vlr financiado 11.000,00
Prazo 48 meses
prestação 409,00

A taxa real capitalizada é de 2,8137% ao mês.

Se vc tem a cópia do contrato confira se houve a inclusão de "despesas autorizadas" .

Os bancos costumam ganhar muito nesses itens a titulo de , por exemplo :

taxas de : abertura de credito, cadastro, avaliação, inscrição no Renavam, comissão de revendedor e também seguros.

Eles incluem no valor do financiamento que sobe do combinado, podendo chegar a 20% desse valor. Ou seja, ao invés de vc pagar um financiamento de R$ 11 mil , estará pagando sobre R$ 13 mil...

Essas taxas são ilegais e vc pode pedir a devolução delas. Pode até ser em dobro, mas os Juizes costumam dar devolução simples se vc "AUTORIZOU" quando assinou o contrato.

Confira e depois nos informe.

Boa sorte !

KAREN disse...

ESTOU COM UM PROBLEMA. FIZ UM EMPRESTIMO NO VALOR DE 11.000,00 E A MOCA DA FINANCEIRA DIVIDIU O EMPRESTIMO EM DUAS FINANCEIRAS, EM UMA ELA COLOCOU 6450,00 E NA OUTRA ELA RENEGOCIOU UM EMPRESTIMO ANTERIOR, SALDO DEVEDOR ANTIGO : 2.000,00 SOMANDO OS OUTROS 4.550,00 DIVIDA TOTAL 6.550,00 SENDO QUE NA PRIMEIRA ELA FEZ 60 X 208.60 E NA SEGUNDA 58 X 220,00 . TERMINEI DE PAGAR O VALOR DE 2.000,00 E AGORA CONTINUO COM DOIS EMPRESTIMOS.
TENHO 44X DE 220,00 E 43X DE 208,60
RESOLVI FAZER O CALCULO TOTAL DA DIVIDA. DO VALOR DE 11.000,00 QUE PEGUEI EMPRESTADO VOU PAGAR 22.196,00 ESTE VALOR ESTA CORRETO?? O VALOR DO JUROS COBRADO PELA FINANCEIRA ULTRAPASSA O VALOR DO EMPRESTIMO NO PRAZO DE 60 MESES?

mario arcangelo Martinelli disse...

Olá Karen,

Passe o valor financiado de cada transação, valor e numero das prestações para calculo das taxas efetivas.

Passando pelo Facebook curte nossa page:

https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260

Karen Cristina disse...

valor da prestacao 1 = 58x 208,60 valor do emprestimo 6.500,00 prestacao 2 = 60x 220,00 valor do emprestimo 6.350,00 sendo que faltam 44 parcelas em ambos. lembrando que a segunda prestacao é uma renegociacao de divida que estava no valor de 2.000,00.

mario arcangelo Martinelli disse...

Karen,

A prestação 1 está com juros de 2,51% ao mês.

A prestação 2 está com juros de 2,94% ao mês.

Embora sejam taxas elevadas, ainda estão na média dos bancos para a modalidade.

O que pesa é a chamada "capitalização" cobrança de juros sobre juros tornada legal no primeiro governo Lula.

Ganham os bancos e perdem os consumidores...e ainda ouvimos o velho discurso de combate às "elites"...

Dificilmente vc conseguirá redução...

Diogo Roberto disse...

ola gostaria que me ajudasse comprei um veiculo zero ano 2011 no valor de 32.000 sem entrada foi parcelado em 60x de 940 reais, gostaria de saber se o juros esta abusivo ou esse valor ficou alto por causa da compra sem entrada. ate mais, e qual seria uma taxa de juros ideal para empréstimos consignados, e pessoal.

mario arcangelo Martinelli disse...

Diogo, sua taxa efetiva está em 3,41% ao mês. Para saber se é abusiva tem que ser comparada com a taxa média praticada pelos bancos, na modalidade, na época em que o empréstimo foi tomado. Hoje o consignado varia de 0,90 a 1,5% ao mês e é a melhor opção. O credito pessoal varia entre 2,5% a 6,5% ao mês.

Patricia Mello disse...

Mario, Boa tarde.

Fiz um empréstimo pessoal no valor de R$50.000,00, pagando 72 parcelas de R$ 2.054,00. Quero quitar o empréstimo e o banco está me cobrando R$ 48.000,00. Já paguei 27 parcelas. Está correto esse valor para quitação? Muito obrigada!

mario arcangelo Martinelli disse...

Patricia Melo,

O valor , aplicado àmesma taxa do contrato seria de R$44.103,40.

Os Bancos aplicam uma formula que leva em conta os juros da época x os juros atuais para encontrar (?) o valor de liquidação.

Juridicamente êles têm que abater os juros futuros e ponto.

Mas será difícil vc conseguir a redução amigavelmente.

Anônimo disse...

Olá Dr.Mario,
boa tarde!

Acredito que meu contrato de financiamento tenha juros abusivos e até mesmo o parcelamento está comprometendo meu orçamento.
Financiei em 60 parcelas um veiculo cujo valor principal foi de R$35.900,00 e as parcelas ficaram em R$1.087,38 cujo juros constantes no Contrato apontam por mes 1,97% e ano 26,41%. Considera algo errado com esses numeros?

Grata,
Elisabete

mario arcangelo Martinelli disse...

Olá Elisabeth, a taxa correta de seu empréstimo é de 2,2156% ao mês.

O que pesa é o sistema de CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, ou juros sobre juros, pratica tornada legal por Lei aprovada no primeiro governo Lula....

Joel disse...

Bom dia Sr. Mario,
eu efetuei a compra de um carro

Valor do veiculo: 15.900
valor de entrada: 3.000,00
Valor financiado: 12.900,00
valor das parcelar: 48x 475,60

Estou pagando juros abusivos? se entrar com recurso posso reduzir quanto?

mario arcangelo Martinelli disse...

Bom dia Joel,

Sua taxa está em 2,6228% ao mês.

Não pode ser considerada por si, abusiva.

Para conferir outras possibilidades de redução, só com avaliação do contrato.

Boa sorte!

Carmen disse...

Olá, fiz um financiamento de um veículo, no valor de R$ 10.300,00.

Estão me cobrando i.o.f, serviços de terceiros, tarifa de cadastro, registro de contrato, isso tudo no valor de R$ 2.012,15, 1.197,28 de serviços de terceiro.. e no fim o valor do financiamento, por causa dessas taxas, saiu em 12.312,15! eu dei uma entrada no valor 2.500, e por conta dessas taxas minha entrada simplesmente desapareceu, aliás, essa entrada não está nem discriminada no contrato.. e estou pagando em 48x de 412,61, que dá um total de R$ 19.805,28! ESTOU PAGANDO QUASE 2X O VALOR DO FINANCIAMENTO!
no contrato diz taxa de juros anual 28,93%, taxa de juros mensal de 2.14%, isso está certo?

william disse...

ola dr.meu sogro comprou um veiculo blazer no mês de agosto de 2007 no contrato de leasing do banco hsbc no valor de 30,000,00 com uma prestação de 972,81 foram pagas 24 parcelas e foi feito um refinanciamento com mais 36 parcelas de 774,75 onde foi pagas 18 parcelas e feito novo refinanciamento de 36 425,60 onde so falta 6 parcelas para quitar o lasing,como ele sempre paga em atrazo,esse mes ele foi efetuar o pagamento e o caixa do banco ao inves de cobrar a prestação em atraso cobrou a que ia vencer,o nome dele foi para o spc.como ele e uma pessoa muito honesta,esta muito abalado,gostaria de saber se posso ajuda lo. grato

william disse...

ola dr.meu sogro comprou um veiculo blazer no mês de agosto de 2007 no contrato de leasing do banco hsbc no valor de 30,000,00 com uma prestação de 972,81 foram pagas 24 parcelas e foi feito um refinanciamento com mais 36 parcelas de 774,75 onde foi pagas 18 parcelas e feito novo refinanciamento de 36 425,60 onde so falta 6 parcelas para quitar o lasing,como ele sempre paga em atrazo,esse mes ele foi efetuar o pagamento e o caixa do banco ao inves de cobrar a prestação em atraso cobrou a que ia vencer,o nome dele foi para o spc.como ele e uma pessoa muito honesta,esta muito abalado,gostaria de saber se posso ajuda lo. grato

mario arcangelo Martinelli disse...

Nesse caso, William, como o seu sogro pagou errado, não há outra saída senão pagar a parcela vencida. Sabemos que o caixa do banco errou, mas o problema acaba na mão do financiado pois não há como provar o erro do caixa e , de qualquer forma, o pagador sempre deve conferir o recibo.

Pagando a prestação o nome é automaticamente retirado do SERASA E SE NÃO O FOR CABE AÇÃO NA JUSTIÇA.

Carmen disse...

Olá, fiz um financiamento de um veículo, no valor de R$ 10.300,00.

Estão me cobrando i.o.f, serviços de terceiros, tarifa de cadastro, registro de contrato, isso tudo no valor de R$ 2.012,15, 1.197,28 de serviços de terceiro.. e no fim o valor do financiamento, por causa dessas taxas, saiu em 12.312,15! eu dei uma entrada no valor 2.500, e por conta dessas taxas minha entrada simplesmente desapareceu, aliás, essa entrada não está nem discriminada no contrato.. e estou pagando em 48x de 412,61, que dá um total de R$ 19.805,28! ESTOU PAGANDO QUASE 2X O VALOR DO FINANCIAMENTO!
no contrato diz taxa de juros anual 28,93%, taxa de juros mensal de 2.14%, isso está certo?

Carmen disse...

Olá, fiz um financiamento de um veículo, no valor de R$ 10.300,00.

Estão me cobrando i.o.f, serviços de terceiros, tarifa de cadastro, registro de contrato, isso tudo no valor de R$ 2.012,15, 1.197,28 de serviços de terceiro.. e no fim o valor do financiamento, por causa dessas taxas, saiu em 12.312,15! eu dei uma entrada no valor 2.500, e por conta dessas taxas minha entrada simplesmente desapareceu, aliás, essa entrada não está nem discriminada no contrato.. e estou pagando em 48x de 412,61, que dá um total de R$ 19.805,28! ESTOU PAGANDO QUASE 2X O VALOR DO FINANCIAMENTO!
no contrato diz taxa de juros anual 28,93%, taxa de juros mensal de 2.14%, isso está certo?

mario arcangelo Martinelli disse...

Prezada Carmem,

Isso é realmente um abuso! Cobrar por serviços "de terceiros" em um financiamento é um absurdo, é como se depois do preço do carro fossem cobrados o estepe, o extintor de incêndio, os espelhos, etc...

Mas os Juízes de dividem, dai continuam os abusos.

Uma corrente no judiciário entende que, se vc assinou o contrato autorizando, não pode depois reclamar.

Então o resultado da ação não é certo.

Outro ponto é que, com as despesas, sua taxa foi para 3,07% ao mês, 43,67% aa., em contraposição ao combinado no contrato, o que dá mais um bom argumento em eventual açãol revisional.

Resumindo, vc tem toda razão, mas o ganho de causa é incerto e vc terá despesas com o processo se decidir contratar advogado, já que , pelo valor vc pode ir sozinha ao Juizado Especial Cível e fazer uma reclamação, mas aí suas chances de vitoria diminuem muito.

Boa sorte!

Anônimo disse...

Olá,

Há um contrato com os seguintes dados:

Valor do Empréstimo = R$ 3.800,00
Valor Total Financiado = R$ 4.403,90
Valor parcela = R$ 253,45
Quantidade de parcelas= 48

Aguardo retorno.

Obrigada

mario arcangelo Martinelli disse...

Cara Anonima,

Sua taxa está em 6,32% ao mês, claramente abusiva considerado o valor do empréstimo .

Percebe-se que mais de R$1.200,00 aparecem como despesas....

Essas "!despesas" elevam exageradamente a taxa do empréstimo e devem ser analisadas para conferir seu cabimento.

Anônimo disse...

OLÁ DR. GOSTARIA DE UMA AJUDA DO SR. ESTOU COM UM FINANCIAMENTO DE UM CARRO E PAGO 48X735,00 FINANCIEI UM CARRO DE 22.800,00 NÃO DEI NENHUMA ENTRADA ESTOU PAGANDO MUITO JUROS.
GRANDE ABRAÇO E PARABÉNS

FRANCIELE BARBOSA disse...

Olá, fiz um empréstimo no valor de 7 mil reais, prazo de 96 meses, valor de parcela R$ 185,77, visto que já paguei metade do prazo, e quando ligo para quitar esta quase oito mil reais para quitar a vista...Acredito que o valor está abusivo, porque vou pagar quase 18 mil

mario arcangelo Martinelli disse...

Olá Anonimo,

Vc que paga 735,00 por mês, sobre 22.800,00, está dando um custo total de 1,95% ao mês.

Esse custo não pode ser considerado abusivo pois está na média do mercado.

O que encarece são os famigerados juros capitalizados, autorizados no primeiro governo Lula.

mario arcangelo Martinelli disse...

Olá Franciele,

Sua taxa está em 2,375% ao mês, não pode ser considerada abusiva.

O alto custo decorre do sistema de juros capitalizados, onde o juros incidem sobre os juros e dá nisso.

Essa pratica foi tornada legal no primeiro Governo Lula...os banqueiros têm força politica....e o PT diz que governa para os pobres....

Ivan disse...

Financiei R$13.500,00 em 60x de R$375,10.

Vi no contrato que me cobraram R$1000,00 de taxa de abertura de cadastro, R$481 de IOF e R$ 97,00 de despesa de registro de contrato de orgão de transito, resumindo o valor financiado foi para R$ 15.078,00. Qual é sua opinião sobre isso Mario?

mario arcangelo martinelli disse...

Ivan, essa taxa de cadastro é abusiva. O banco anuncia uma taxa de juros baixa, para depois inflar seus ganhos com essas despesas.

Cabe ação no Juizado Especial Civel.

minha vida disse...

Ola Dr Mario,me chamo Willian Araujo, fiz um empréstimo pessoal no valor de 6.924,21 em 36x com taxa de juros de 4.09% e IOF de 1.19%.Pode ser considerado taxa abusiva?

mario arcangelo martinelli disse...

William,

O primeiro passo é conferir o custo total efetivo que se encontra conferindo o valor líquido creditado e o valor das prestações.

Depois compara-se essa taxa efetiva com a taxa praticada pelo mercado para a mesma modalidade, informada no site do banco central.

Pode se pleitear a diferença encontrada.

Boa sorte!

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